Conheça o Dr. Paulo Bittencourt
Com uma trajetória de 35 anos na prática jurídica, Paulo Bittencourt destaca-se como um advogado criminalista de renome, com formação pela FMU/SP. Sua carreira é marcada pela conquista de resultados significativos em defesas criminais, especialmente nos grandes centros urbanos do Brasil. Demonstrando um conhecimento aprofundado da legislação e um comprometimento constante com a proteção dos direitos de seus clientes, Paulo acumulou uma expertise que o posiciona como uma referência segura para aqueles que buscam defesa legal robusta e eficaz. Sua dedicação e habilidade o tornam a escolha ideal para representar e defender seus direitos com excelência.
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO PENAL
- Acompanhamento de inquéritos
- Fiança criminal
- Habeas corpus e sustentação oral, etc
- Liberdade provisória
- Livramento condicional - indulto e comutação
- Processo - crime em geral - reabilitação criminal, revisão
- Progressão de regime - remição da pena
- Recursos nos tribunais superiores
- Revogação de prisão preventiva
- Tribunal do júri
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Advocacia na fase administrativa e judicial
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de serviço
- Auxílio-doença - auxílio-acidente - auxílio-reclusão
- Loas - pensão por morte
- Recurso às instâncias superiores, execução de sentença, etc
DIREITO CIVIL
- Adjudicação compulsória / consignação em pagamento
- Ação de despejo por falta de pagamento
- Ações possessórias e reinvindicatórias
- Defesa do consumidor / embargos à execução e penhora
- Execução de dívidas - execução de sentença
- Indenização por dano material e moral - usucapião
- Mandado de segurança
- Recursos aos tribunais superiores
- Toda espécie de contencioso jurídico
DIREITO DE FÁMILIA E DAS SUCESSÕES
- Alteração de guarda de menor
- Anulação de partilha de bens
- Arrolamento, inventário e partilha de bens
- Ação de anulação de casamento, etc
- Divórcio consensual e litigioso
- Investigação de paternidade
- Pensão alimentícia
- Recursos aos tribunais superiores
- Separação de corpos
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Cobrança amigável
- Declaratória de nulidade de débitos fiscais
- Embargos à execução fiscal
- Notificação extrajudicial
ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL
- Acompanhamento em escrituras públicas
- Preparação de contratos e distratos
Blog
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