defesa legal robusta com mais de 35 anos de experiência

Conheça o Dr. Paulo Bittencourt

Com uma trajetória de 35 anos na prática jurídica, Paulo Bittencourt destaca-se como um advogado criminalista de renome, com formação pela FMU/SP. Sua carreira é marcada pela conquista de resultados significativos em defesas criminais, especialmente nos grandes centros urbanos do Brasil. Demonstrando um conhecimento aprofundado da legislação e um comprometimento constante com a proteção dos direitos de seus clientes, Paulo acumulou uma expertise que o posiciona como uma referência segura para aqueles que buscam defesa legal robusta e eficaz. Sua dedicação e habilidade o tornam a escolha ideal para representar e defender seus direitos com excelência.
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ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO PENAL

  • Acompanhamento de inquéritos
  • Fiança criminal
  • Habeas corpus e sustentação oral, etc
  • Liberdade provisória
  • Livramento condicional - indulto e comutação
  • Processo - crime em geral - reabilitação criminal, revisão
  • Progressão de regime - remição da pena
  • Recursos nos tribunais superiores
  • Revogação de prisão preventiva
  • Tribunal do júri

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Advocacia na fase administrativa e judicial
  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria por tempo de serviço
  • Auxílio-doença - auxílio-acidente - auxílio-reclusão
  • Loas - pensão por morte
  • Recurso às instâncias superiores, execução de sentença, etc

DIREITO CIVIL

  • Adjudicação compulsória / consignação em pagamento
  • Ação de despejo por falta de pagamento
  • Ações possessórias e reinvindicatórias
  • Defesa do consumidor / embargos à execução e penhora
  • Execução de dívidas - execução de sentença
  • Indenização por dano material e moral - usucapião
  • Mandado de segurança
  • Recursos aos tribunais superiores
  • Toda espécie de contencioso jurídico

DIREITO DE FÁMILIA E DAS SUCESSÕES

  • Alteração de guarda de menor
  • Anulação de partilha de bens
  • Arrolamento, inventário e partilha de bens
  • Ação de anulação de casamento, etc
  • Divórcio consensual e litigioso
  • Investigação de paternidade
  • Pensão alimentícia
  • Recursos aos tribunais superiores
  • Separação de corpos

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Cobrança amigável
  • Declaratória de nulidade de débitos fiscais
  • Embargos à execução fiscal
  • Notificação extrajudicial

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

  • Acompanhamento em escrituras públicas

  • Preparação de contratos e distratos

Blog

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